sábado, 28 de fevereiro de 2015

PETROBRAS: LAVA JATO PODE SER CANCELADA ??





Irregularidades podem cancelar

 operação Lava Jato

 
 
Foto: Estadão Conteúdo
 
 
Movimento de Defesa da Advocacia apontou falhas que podem servir de argumento para um eventual pedido de anulação.
 
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Irregularidades na Lava Jato podem levar a eventual pedido de anulação, diz MDA

 
 
 

 
 

(Foto: Estadão Conteúdo)(Foto: Estadão Conteúdo)
 
O diretor-presidente do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA), Marcelo Knopfelmacher, afirmou, em entrevista exclusiva ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que a entidade detectou irregularidades cometidas durante a Operação Lava Jato que podem, no futuro, servir de argumento para um eventual pedido de anulação.

Segundo ele, um desses aspectos é o comportamento do juiz responsável (Sérgio Moro), que foge do padrão usual.
 
"As reclamações que recebemos são de que ele estaria exercendo um ativismo muito além do normal, quando na verdade o juiz deve exercer suas atividades por provocação e não assumindo uma das partes, um dos lados do processo."

Knopfelmacher teme que uma eventual anulação da operação que investiga o desvio de recursos da Petrobrás impeça mais uma vez que a justiça real não seja feita "por conta de aspectos meramente formais".



Ele destaca que o MDA tem consciência do que a operação representa em termos de averiguação e de combate à corrupção no Brasil.
 
"E isso (as irregularidades do processo) nos causa preocupação porque queremos a averiguação dos fatos e a punição rigorosa dos responsáveis (pelos atos ilícitos na Petrobras).
 
" A maioria dos advogados que atua na Lava Jato compõe o conselho da entidade - o total é de 66 conselheiros. Por essa razão, segundo ele, a entidade tem conhecimento das reclamações.

Outro aspecto citado por Knopfelmacher, nesse contexto, é o tempo de encarceramento dos donos de empreiteiras - eles foram presos em novembro do ano passado - e a possível relação disso com a chamada delação premiada.>>
 
Ele argumenta que é vigente no Brasil o princípio da inocência, de maneira que a regra aqui estabelece que só haja prisão desde que tenha acontecido trânsito em julgado. "Muitas dessas prisões parecem coações para se obter confissão de culpa, isso é lamentável", diz, reiterando que, mesmo com esse reconhecimento, a entidade não deixa de clamar pela total averiguação dos fatos e punição.

O MDA foi criado em 2003 para combater as invasões da Polícia Federal aos escritórios de advocacia, o que contribuiu para a criação de duas portarias do Ministério da Justiça que disciplinaram a matéria. Depois, uma alteração no próprio estatuto da advocacia detalhou como exatamente poderiam ser feitas essas invasões sem violar o sigilo profissional.

Knopfelmacher disse também que o MDA tem uma ação institucional, do direito de defesa, mostrando falhas e fiscalizando casos de abusos, como escutas telefônicas realizadas de maneira irregular. Quando isso ocorre, a entidade, que é privada e sem fins lucrativos, leva o caso ao conhecimento das autoridades.
 

Barbosa

Indagado sobre a polêmica envolvendo o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, que pediu em sua conta no Twitter a demissão do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, porque ele recebeu advogados que atuam na defesa de empreiteiros na Operação Lava Jato, Knopfelmacher diz que o posicionamento do ministro está dentro da normalidade.
 
"Dentro do estatuto da advocacia tem um decreto do ano de 2002 que regula todas audiências por parte de autoridades do Estado e do ministro da Justiça. Da ótica da advocacia, tudo aconteceu de maneira regular, não houve nenhuma ilicitude."

Ele disse que causou estranheza o fato de Barbosa, quando era juiz da causa, não receber advogados e, agora, sugerir que estes profissionais sejam recebidos por um juiz e não pelo ministro da pasta.
 
" Ele argumentou ainda que, se existem abusos - "de fato há uma série de relatos de abusos (cometidos ao longo da Operação Lava Jato)" -, é natural que se procure o chefe da Polícia Federal, que é o ministro da Justiça, para que esses abusos sejam relatados e corrigidos.
 
 
        
 

DILMA: MOTIVOS PARA IMPEACHMENT JÁ !!!




Financial Times lista 10 motivos pelos quais Dilma pode sofrer um impeachment

 
InfoMoney (Roberto Stuckert Filho/ PR)
© Foto: Roberto Stuckert Filho/PR InfoMoney
 
 
InfoMoney

                                
Um dos asuntos mais comentados nas redes sociais (além da Petrobras) é a situação complicada da presidente Dilma Rousseff (PT) diante do governo.
 
Com isso, o jornal britânico Financial Times decidiu listar nesta quarta-feira (25) 10 motivos pelos quais a petista poderia não chegar ao fim de seu mandato.
O artigo, assinado pelo editor-adjunto de mercado emergentes da publicação, Jonathan Wheatley, cita entre as razões a perda de apoio no Congresso Nacional, principalmente com a recente vitória de Eduardo Cunha.
 
Segundo o texto, até mesmo alguns petistas se voltaram contra a presidente.
 
"Alguns membros [do partido] a veem como uma intrusa oportunista", disse Wheatley.
 
A maioria dos motivos mencionados no texto são de teor econômico, sendo que apenas dois têm relação indireta com a economia: a falta de água e possíveis apagões elétricos. Veja os motivos:
 
 
 
Perda de apoio no Congresso
 
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"Para um presidente brasileiro ser cassado, ele deve fazer algo flagrantemente errado.
 
Mas muitos fazem isso e sobrevivem", começa o autor.
 
Porém, para ele, o que realmente conta é a perda de apoio no Congresso. Diante disso, ela começa a criar "inimigos" dentro de casa, começando a ver petistas ficarem descontentes com ela.
 
Até mesmo a nomeação de Joaquim Levy para a Fazenda tem sido razão de raiva para integrantes da esquerda.
 
 
 
 
Escândalo da Petrobras
 
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Diante de todos os escândalos envolvendo a estatal, o pessimismo do mercado diante do governo só aumenta e pressiona ainda mais a presidente.
 
No fim, Wheatley destaca que, se em algum momento o Congresso decidir fazer algo para um impeachment, "a Petrobras forneceria o pecado flagrante".
 
"Dilma foi presidente do conselho de administração, quando a maior parte da suposta corrupção aconteceu", destaca.
 
 
 
 
 
Queda na confiança do consumidor
 
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"Os consumidores estão extremamente fartos, como mostrado por um levantamento mensal divulgado nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas" afirma o texto mostrando o gráfico da FGV com a forte queda da confiança.
 
 
 
 
Aumento da inflação
 
 
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"Vinte anos atrás, a inflação no Brasil foi de cerca de 3.000% ao ano. Muitos brasileiros são jovens demais para lembrar, mas outros não. Alguns temem agora que o governo abandone a meta de inflação de 4,5% ao ano", afirma o texto.
 
 
 
 
Aumento do desemprego
 
 
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O artigo lembra que muitos brasileiros têm se preparado para perdoar o governo em relação a inflação e crescimento lento porque sentiram seus próprios empregos estavam seguros.
 
"Mas com a economia deverá contrair-se 0,5% este ano [...] Estima-se que 26 mil empregos líquidos foram perdidos em janeiro, normalmente um mês onde ocorre contratação desse número. Isso representa um grande desafio para a popularidade de Dilma", afirma.
 
 
 
 
 
Queda na confiança do investidor
 
 
 
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Após a notícia de que o Tesouro tinha vendido 10 milhões de contratos de dívida de curta duração com vencimento em outubro deste ano, o texto destaca que este foi o maior leilão único de tal dívida de curto prazo.
 
Citando o Valor Econômico, Wheatley diz que o governo está sendo forçado a vender cada vez mais títulos como esses rendendo diante da preocupação dos investidores com a capacidade do governo para cumprir as metas orçamentais.
 
 
 
 
 
Déficit orçamentário
 
 
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"No ano passado, o Brasil emitiu o seu primeiro déficit orçamentário primário em mais de uma década, efetivamente levando o país de volta para os dias sombrios antes de começar a implementar pelo menos uma aparência de disciplina fiscal", afirma o FT.
 
"A administração Rousseff parece desistir do fantasma do ano passado, com um déficit primário equivalente a 0,63% do PIB e um déficit nominal, incluindo o pagamento da dívida, equivalente a 6,7% do PIB", completa.
 
 
 
 
 
Problemas econômicos no geral
 
 
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"Que a economia está a implodir é quase desnecessário dizer", começa o autor.
 
"Os investidores esperavam que a nomeação do "Chicago boy" Levy para o ministério das finanças iria mudar as coisas. Muitos ainda se seguram nessa esperança. Mas a tarefa parece cada vez mais difícil", afirma.
 
 
"Levy tem aparecido como uma figura solitária, o único homem no governo segurando 'a represa'.
 
Rousseff nem sequer apareceu no anúncio de sua nomeação.
 
Ela estava lá na cerimônia formal [...] Mas uma pesquisa no Google Imagens sugere que eles não têm sido vistos juntos em público desde então", completa o FT.
 
 
 
 
 
Falta d'água
 
 
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"A sensação de se aproximar de apocalipse no Brasil é sublinhada por uma escassez de água que atinge a cidade de São Paulo",
 
lembra o jornal britânico,
 
que destaca a pequena recuperação do Cantareira nas últimas semanas, mas que mesmo assim está longe de sair da crise. 
 
"A causa não é a baixa precipitação apenas. Estima-se que um terço da água do sistema é perdida pela Sabesp. Má gestão e falta de investimento também são culpados", afirma.
 
 
 
 
Possíveis apagões elétricos
 
 
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"A última vez que um governo foi derrubado (embora nas urnas e não por impeachment) a principal causa foi o racionamento de energia elétrica",
 
afirma o texto citando a derrota de Fernando Henrique Cardoso para Lula em 2002,
 
depois de um "verão de racionamento de energia elétrica provocada por uma combinação de baixa pluviosidade, má gestão e falta de investimento".
 
"A administração Rousseff pode evitar um destino semelhante. Ou talvez não", diz o FT.  
 
 
"O que derrubou Collor não era o seu envolvimento em casos de corrupção, mas a repulsa que as pessoas sentiam dele e, especialmente, entre a maioria no Congresso. Rousseff deve ter muito cuidado para não seguir o mesmo caminho",
 
completa o jornal.